Quero que você que
tanto lutou, usando seu poder para destruir meu trabalho na INTERNET continue
vivo por muito tempo para amargar sua derrota vendo o crescimento de visitas
nos meus 125 blogs e mais de 11 mil links na WEB. Para se ter uma idéia, a
página principal que é o PORTAL TERRAS POTIGUAR NEWS, no ano passado teve 53
mil visitas, já neste ano já são mais de 200 mil. Obrigado meu amado e querido DEUS.
SALVIANO
GOMES CRISANTO nasceu
aos 28 de fevereiro de 1848, em Caraúbas do Apodi/RN. Ele era filho de
Francisco Reinaldo da Costa e dona Balbina Gomes Crisanto. Salviano Gomes Crisanto faleceu numa
segunda-feira, em 21 de abril de 1947.
FONTE – GERALDO FERNANDES, GRANDE PESQUISADOR DE APODI,
CARAÚBAS E FELIPE GUERRA
caminho de quem
ama de verdade não ê fácil
em vários aspectos, primeiro - sofre com as pessoas que vivem na extrema
pobreza; segundo - sofre com os animais abandonados nas ruas; terceiro - sofrem
com as pessoas acometidas com graves doenças nos leitos de hospitais. Enfim,
sofre por tudo que acontece de ruim com as pessoas menos favorecidas e não puder
ajudá-las. Se DEUS chegasse pra mim
e dissesse: você quer ser acometido
com todas as graves doenças em troca
seus filhos, netos, esposa,
ex-esposa, irmãos, parentes e os amigos verdadeiros ficam imunes das graves
doenças, com certeza, não pensaria nem sequer um segundo e a resposta seria: Sim meu amado e querido DEUS. Não estou com hipocrisia, Deus sabe
que estou falando a pura verdade.
INEZ GOMES DE LUCENA TARGINO, NASCEU EM 08 DE MARÇO DE 1948, ESPOSA DE PAULÃO DO BAR, NA RUA FELIPE CAMARÃO, NO BAIRRO 12 ANOS, MOSSORÓ-RN. ELA FALECEU NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025
O 1º Sargento e Dr. Cirurgião-dentista RONY
ANDERSON DE BESSA CASTRO, natural de Pau dos Ferros-RN, nasceu no dia 22
de agosto de 1978, sendo filho do casal CESAR
DE BESSA CASTRO e MARIA FRANCISCA DE
BESSA CASTRO, ingressou na gloriosa e amada Polícia Militar do Estado do
Rio Grande do Norte, no dia 06 de outubro de 1997, na turma de Soldados formada
na então 2ª CPM/2º BPM, atual 7º BPM, na cidade de Pau dos Ferros-RN.
Rony Bessa, Cirurgião-dentista, teve uma
trajetória profissional dupla, dedicando sua vida ao serviço público. Como Primeiro Sargento Sargento da Polícia Militar,
atuou por mais de 15 anos na Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros, fazendo parte da
equipe do delegado INÁCIO RODRIGUES LIMA
NETO 03-02-1972 – 13-07-2025).
Paralelamente à carreira policial militar, Dr. Rony Bessa também era formado em Odontologia. Ele mantinha um consultório odontológico na cidade de SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN, onde prestava serviços à comunidade oestense.
Ele faleceu no dia 18 de outubro de 2025
FONTE – INTERNET E ARQUIVO DO STPM JOTA MARIA
O PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS, com 125 BLOGS e mais de mais de 11 mil LINKS sendo que as 4 páginas mais acessadas já somam mais de um milhão de vistas. Eis as páginas mais acessadas:
1ª - PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS - 413.250
2º - GENEALOGIA OESTANA - 253.402 - LINK
3º -POLÍCIA MILITAR POTIGUAR - 193,040 - LINK
4º - POLÍCIA MILITAR - 172.035
TOTAL - 1.042.727
AMAURI SAMPAIO MARINHO, O PRIMEIRO CORREGEDOR DA CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TOMOU POSSE 09 DE AGOSTO DE 1974 E PARMANECEU ATÉ 12 DE AGOSTO DE 1980
FONTE - MPRN
A Promotora de Justiça DERCI PINHEIRO, ingressou no Ministério Público do Rio Grande do
Norte, em 11 de novembro de 1982, foi a primeira mulher a exercer o cago de
Promotora de Justiça na Promotoria
Pública de Apodi, tomou posse 14 de maio de 1987, na vaga do Dr. MOISES DE
OLIVEIRA e foi sucedida em 06 de outubro de 1987 pelo Dr. IBANEZ MONTEIRO DA
SILVA
RAIMUNDO FERREIRA DE MACEDO, natural de Santana do Matos-RN, nascido em 11 de novembro de 1907 e faleceu em 21 de maio de 1993, foi Desembargador, Deputado Estadual e Porocurador Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, no biênio de 1941 a 1942, foi Procedido pelo mossoroense FRANCISCO BRUTO PEREIRA e Sucedido por José Idelfonso Emerenciano
HELENA DIAS BEZERRA, UMA DAS SERVIDORAS MAIS ANTIGAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MARLETE LINS DE MEDEIROS, UMA DAS SERVIDORAS MAIS ANTIGAS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FONTE – LIVRO RAIZES & ENCANTOS, DE FERNANDA
NOGUEIRA, FERNANDA CANELA, GLECIGENE BRITO E GERALDO CHAGAS.
MANOEL VARELA
SANTIAGO SOBRINHO nasceu no Engenho Boa Vista, no
atual município de Touros, NA Mesorregião Leste do Estado do Rio Grande do
Norte em vinte e oito de abril de 1885 e faleceu em Natal aos noventa e dois
anos de idade em quinze de junho de 1997. Filho de Candido Varella Xavier e
Rita Gomes da Costa. Casou-se com 43 anos de idade, com MARIA DE LOURDES LAMARTIENE VARELA, nascida em 17 de abril de 1906
e faleceu em 19 de novembro de 1992, filha do ex-governador JUVENAL LAMARTINE
FONTE - ISA CRISTINA BARBOSA ANTUNES E FEZ HISTÓRIA AQUI, DA INTER TV CABUGI,
DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025
O jornalista NILO DE SOUZA SANTOS, natural de Areia Branca-RN, nascido no dia 19 de
agosto de 1951 e faleceu em26 de junho de 2006
Uma das historias de GENÉSIO XAVIER DE MEDEIROS ( 26-07-1911 – 19-07-2006) diz que ele foi arriar o barro no mato e nesse momento o Bando de Lampião vinha chegando a Mossoró, O rei do cangaço desceu de seu cavalo, com uma sacola na mão e CAVOU um buraco e enterrou-a, porém, não avistou o jovem GENÉSIO e seguiu para MOSSORÓ, daí GENÉSIO desenterrou a sacola e deparou-se com um montão de dinheiro, daí, ele não disse nada a ninguém e foi gastando devagarzinho o dinheiro de LAMPIÃO para ninguém desconfiar.
FOTO - LINDOMARCOS FAUSTINO
MARIA DA CONCEIÇÃO DA ESCÓSSIA CIARLINI, conhecida por CONCHECITA, mãe de ROSALBA CIARLINI ROSADO, ex-prefeita de Mossoró, em 4 mandatos, ex- senadora, a pioneira, e ex governadora do Rio Grande do Norte.
FONTE - LINDOMARCOS FAUSTINO
DECRETO
Nº 34.974, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, incisos V e VII, da Constituição Estadual, e com fundamento nos art. 2º e art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T
A:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública,
para fins de desapropriação, parte de bem imóvel localizado na Rua Projetada,
s/n, marginal da Rodovia BR-405, Município de Mossoró/RN, com área de 360 m2
(trezentos e sessenta metros quadrados), o qual será
desmembrado de porção maior do imóvel de Matrícula nº 38.043 (número de Ordem
1.644), registrado perante o Sexto Cartório Judiciário da Comarca de Mossoró/RN.
Art. 2º O bem imóvel de que trata o art. 1º deste
Decreto destina-se à construção da Caixa de Transição 02 – Adutora Apodi-Mossoró.
Art. 3º O Estado do Rio Grande do Norte ou a
CAERN poderão invocar o caráter de urgência no processo de
desapropriação para fins de imissão provisória na posse dos imóveis referidos
no art. 1º deste Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de
21 de junho de 1941.
Art.
4º O imóvel objeto deste Decreto ficará afetado, para efeitos de gestão, à
CAERN.Art. 5º No âmbito administrativo, caberá à CAERN
observar o procedimento previsto no art. 10-A do Decreto-Lei nº 3.365,
de 1941, com redação da Lei Federal nº 13.867, de 26 de agosto de 2019.
Parágrafo
único. Na hipótese de
recusa dos proprietários ou posseiros do imóvel de que trata o art. 1º, depois de observado o
procedimento previsto no caput, ficam a CAERN ou a Procuradoria-Geral do Estado
– PGE autorizadas à adoção
de providências necessárias à efetivação da desapropriação por via judicial.
Art. 6º Fica determinando que a efetivação da
desapropriação de que trata o presente Decreto, por via administrativa ou
judicial, dar-se-á à conta das dotações próprias do orçamento da CAERN,
conforme Reserva/Autorização - CAERN 2023/001057.
Art.
7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio
de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de outubro de 2025, 204º da
Independência e 137º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Governadoara
FONTE - DOERN
TASSO DUARTE DE MELO, natural de Natal, Rio Grande do Norte, em 01 de
outubro de 1959. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
Mackenzie, em 1986. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo
critério do quinto constitucional, em 02 de abril de 2009
FONTE - TJSP
 |
| 1934 - 13-10-2025 |
AO MESTRE JOSÉ OTO, COM CARINHO...
Hoje, Mossoró se veste de luto e
reverência. Despede-se não apenas de um advogado, mas de uma instituição viva
da advocacia potiguar: o inesquecível Dr. José Oto Santana, decano, mestre e
referência para todos nós.
Fui seu aluno no quinquênio de 1983 a
1988; depois de formado em Direito, seu eventual contendor profissional em
muitos processos; e, ao longo da vida, fundamentalmente, seu amigo e admirador.
Relembro com carinho não só as suas aulas e os seus exemplos inusuais, mas as
conversas hilárias nos nossos encontros.
Titular da OAB de nº 16-B (o 16º
advogado com inscrição suplementar no RN), teve escritório por mais de
cinquenta anos na rua Almeida Castro nº 39, nos fundos do Cine Teatro Cid. Sua
prática profissional combinava bom senso, coragem, técnica e humanidade. Havia
nele algo que transcendia a toga e os códigos: um espírito leve, um humor fino
e generoso, capaz de desarmar tensões e transformar embates em aprendizado.
Mesmo nas situações mais complexas — em audiências, em sala de aula ou em
conversas entre colegas — José Oto encontrava um modo espirituoso de iluminar o
ambiente, arrancando sorrisos sem jamais perder a compostura.
De banqueiro rico a Auditor Fiscal do
Estado do Ceará como salvaguarda financeira, para depois vir a advocacia, “Zé
Oto” gostava de contar, sem mágoas ou tristeza, os seus desafios existenciais.
Ria das vaidades humanas com aquela ironia doce dos sábios que sabem que a vida
é breve demais para ser levada tão a sério.
Seu bom humor era a prova de que a inteligência e a alegria, quando
caminham juntas, também são virtudes jurídicas.
Contava muitas histórias e estórias,
sendo essas últimas apenas para divertir o ambiente... Gostava ele de contar –
e isso é um fato! – de ter sido o primeiro advogado em solo mossoroense a ter a
liberdade de atuação. Quando ele aqui chegou, nos anos 70, não se processava
determinados sobrenomes famosos da cidade. Nessa época, em um tempo em que ser
advogado era um terreno tátil entre o ofício e a vocação, foi ele precursor da
cobrança profissional de honorários. Enquanto os advogados da época recebiam
prendas como animais e legumes por paga dos seus trabalhos, teve ele a coragem
e lucidez em estabelecer que honorários não são concessão, mas reconhecimento
justo do trabalho intelectual e moral que a advocacia exige.
Era uma espécie de Robin Hood na
cobrança de honorários: dos ricos, cobrava bem; aos pobres prestava favores.
Nas salas de aula, unia a precisão prática de um jurista à paixão de um
humanista. Ensinava o processo não com o ritualismo estéril das teorias
complexas, mas apenas como “instrumento de realização da justiça”, lembrando
sempre o ensinamento de Piero Calamandrei: “O processo é o caminho do direito
em busca da verdade.”
Suas petições eram breves e objetivas. Sem
juridiquês. Gostava de dizer sempre: “Direito é lógica e bom senso!” Aliava à
objetividade de um prático à consistência de quem “conhecia o caminho das
pedras”. Era um frasista irreparável. São muitas as suas “pérolas”, como:
“quanto mais cabra, mais cabrito”; “tudo certo? a casa quieta e o povo
dentro!”.
Homem de hábitos discretos e convicções firmes,
José Oto fez da assertividade e da amizade sua marca. Apesar de ser um
“construtor de pontes” e cultivar amizades em dois Estados (CE e RN), quis
terminar seus dias na idílica Tibau, arrastando para o seu alpendre os vizinhos
para horas contínuas de gargalhadas.
“A vida só tem sentido quando deixa marcas no
caminho dos outros”, dizia Miguel Reale.
José Oto deixou marcas profundas em todos com quem conviveu, seja na advocacia,
no ensino, nas instituições, nos negócios....
Na moldura do tempo, ficará sua imagem de
advogado risonho, de fala ponderada e olhar firme, sempre cercado de ideias e
de um sorriso pronto. Disse o escritor
Victor Hugo que “Morrer não é nada; horrível é não viver”. E José Oto viveu —
intensamente, plenamente. Viveu como quem sabe que a morte não é o fim, mas
coroamento; que a biografia dos justos não se apaga, apenas muda de lugar — sai
do tempo e entra na memória.
Hoje, Mossoró chora, mas agradece. Chora o
amigo, o mestre, o colega.
E agradece o legado: a forma como ensinou, o
respeito que conquistou, a leveza com que soube viver, e a coragem com que
soube partir.
José Oto Santana parte, mas não se ausenta. Ele
é, e continuará sendo, parte viva da história afetiva da advocacia mossoroense.
Descanse em paz, Mestre José Oto Santana.
A advocacia potiguar e a Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte reverenciam seu nome e sua memória. Pois, como dizia Rui
Barbosa, “Maior que a dor de ter perdido um justo, é o orgulho de ter convivido
com ele.”
* MARCOS ARAÚJO, UM
EX-ALUNO E ETERNO AMIGO DO SAUDOSO JOSÉ OTO. FRANCISCO MARCOS ARAÚJO É DOUTOR EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADVOGADO, ESCITOR,
PROFESSOR E DOUTOR EM DIREITO CONSTITUCIONAL, NATURAL DE PAU DOS FERROS-RN E RADICADO EM MOSSORÓ, NASCIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 1967, É ACADEMICO DA ACJUS - ACADEMIA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E
SOCIAIS DE MOSSORÓ, FUNDADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2014
FONTE - GRUPO RELEMBRANDO MOSSORÓ, DE LINDOMARCOS FAUSTINO
13-10-2025 - Faleceu em Natal, CÂNDIDA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA, conhecida por "CANDINHA BEZERRA", natural de Natal-RN, nascida em 22 de dezembro de 1943, esposa do ex-senador FERNANDO LUIZ GONÇALVES BEZERRA, natural de Santa Cruz-RN
FRANCISCO
DA SILVA SALDANHA nasceu
na Fazenda Mulungu, município de BREJO
DO CRUZ, Estado da PARAÍBA, no
dia 26 de abril de 1857, sendo filho do Capitão JOAQUIM
DA SILVA SALDANHA e FRANCISCA
JOAQUINA FERNANDES MAIA, conhecida por CHIQUINHA DO MULUNGU.
Foi
Deputado Provincial do Rio Grande do Norte,
na Vigésima Legislatura, no biênio 1874 a 1875
Ele
foi Ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo e Presidente do Tribunal de
Justiça de São Paulo.
Faleceu
no dia 11 de novembro de 1921
FONTE – SITE DO TJSP E LIVRO MEMORIAL POLÍTICO DOS VERAS E SALDAS, DE FRANISCO GALBI SALDANHA E FABIANO ANDRÉ DA SILVA VERAS
RODOVIA DEPUTADO DEMÓCRITO
DE SOUSA
LEI Nº 12.452, 06 DE OUTUBRO DE 2025
DENOMINA “RODOVIA DEPUTADO DEMÓCRITO DE SOUSA” a rodovia estadual RN-079.
A
GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Faço saber qu
e o Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada
“Rodovia Deputado Demócrito de Sousa” a rodovia estadual RN-079.
Art. 2º Esta Lei entra
em vigor na data da sua publicação. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
Natal/RN, 06 de outubro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
FÁTIMA BEZERRA - Governadora
FONTE –
DIÁRIO OFICIAL DO RIO GRANDE DO NORTE
POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI
COMPLEMENTAR Nº 795, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera a
denominação do Instituto
Técnico-Científico de Perícia
do Rio Grande
do Norte – ITEP/RN.
A
GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e
eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º O Instituto Técnico-Científico de
Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), a que se refere a Lei Complementar
Estadual nº 571, de 31 de maio de 2016, passa a denominar-se Polícia Científica
do Rio Grande do Norte.
Art.
2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação
Palácio
de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de outubro de 2025, 204º da
Independência e 137º da República
FÁTIMA
BEZERRA
Francisco Canindé de Araújo Silva
FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA, natural de Nova
Floresta-PB, nascida no dia 11 de dezembro de 1983,filha do ex-vereador MANUEL
BORGES DE OLIVEIRA e RITA FERREIRA
GUEDES, tomou posse em 04 de outubro de 2025, logo após a morte do prefeito UADY
ANTÔNIO DE FARIAS, se tornando assim a primeira prefeita JAÇANÂENSE.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS, natural de Londrina, Estado do Paraná e radicado na cidade de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, nascido em 17 de agosto de 1960, sendo filho do casal RAIMUNDO FARIAS DA COSTA e de ANA MEDEIROS DE FARIAS.
Prefeito
de Jaçana-RN, por 4 mandatos, eleitos nos seguintes pleitos eleitorais: 0 de
outubro de 2004, 05 de outubro de 2008, 15 de novembro de 2020 e reeleito em 06
de outubro de 204, com 2.176 votos, derrotando a candidata MARIA DAS MERCÊS
MARQUES COSTA, conhecida por TATÁ COSTA, natural de Cuité-PB.
Ele faleceu no dia 04 de outubro de 2925
O ex-combatente FRANCISCO GALDINO DUARTE, conhecido por CHICO GALDINO, nasceu na comunidade da Vila de Caiçara, município de Luís, atualmente município de Paraná-RN, no dia 05 de setembro de 1919,atualemte com 106 anos de idade, sendo o único combatente do RIO GRANDE DO NORTE ainda vivo.
 |
| RAIMUNDO GALDINBO |
Filho de RAIMUNDO GALDINO e IGNÁCIA GALDINO, casado com MARIA RAQUEL DA COSTA, pai de 11 filhos, três já falecido. Foi Oficial Justiça na Comarca de Luís Gomes, vereador em Paranã, eleito em 1963 e vice prefeito de Paraná, eleito em 15 de novembro de 1972, na chapa encabeçada pelo prefeito GUIDO RODROGUES
Coronel ANTÔNIO GERMANO DA SILVEIRA, foi Presidente da Intendência Municipal de LUÍS GOMES-RN, no período de 28 de junho de 1918 a 31 de dezembro de 2019 e primeiro prefeito de Luís Gomes, eleito em 02 de setembro de 1928, tomou posse 01 de janeiro de 1929 e governou até 10 de outubro de 1930, quando o cargo de prefeito foi extinto pela Resolução de 1930
Com meu limitado grau de instrução não acredito em nenhuma
tese referente as construções das pirâmides do Egito, porém, recentemente ouvi
um vídeo de um especialista dizendo que o ser humano da época jamais teria
condições de erguer as pirâmides, daí ele cita vários motivos, todos tem
realmente sentidos, mas ele esqueceu de dizer o principal que o local da aonde
as pedras foram extraídas, com certeza ficou um enorme buraco, com certeza, ainda existente. Portanto, eu acredito na tese dele que as pirâmides são obras sobrenaturais, ou
sejam, obras de DEUS.
PORTARIA NORMATIVA Nº 123/GC/PMRN, DE 29 DE
SETEMBRO DE 2025
Aprova o Brasão do 9º Batalhão de Polícia
Militar (9º BPM).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar Estadual nº 090, de 04 de janeiro de 1991,
CONSIDERANDO o disposto no
Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
(RUPM), regulamentado pelo Decreto Estadual nº 23.045, de 17 de Outubro de 2012,
aprovado pela Portaria nº 294/2012-GCG, de 1º de novembro de 2012, publicada no
Aditamento ao Boletim Geral nº 207, de 1º de novembro de 2012;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Normativa nº
015/CG/PMRN, de 09 de junho de 2020, a qual aprova as Normas para Confecção de
Distintivos e concessão de Denominações Históricas às Organizações Policiais
Militares no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rio Grande do Norte,
publicada no DOE nº 14.684, de 10 de junho de 2020;
CONSIDERANDO a ativação, em 29
de julho de 1980, da 2ª Companhia de Polícia Militar do 1º Batalhão de Polícia
Militar - 2ª CPM/1º BPM, por meio do Boletim Interno n. 143, página 1241, de 31
de julho de 1980, com a atribuição específica de realizar o policiamento
ostensivo na Zona Oeste da cidade do Natal, conforme documentado no PAE n.
01510067.000885/2025-51; e
CONSIDERANDO que a Zona Oeste da cidade de
Natal, ao longo do tempo, recebeu alterações relativas à competência
administrativa territorial, culminando com o estabelecimento da competência
administrativa atual ao 9º Batalhão de Polícia Militar, nos termos do Decreto
Estadual n. 15.929, de 07 de março de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Brasão do 9º Batalhão de
Polícia Militar, nos moldes dos Anexo Único, desta Portaria Normativa.
Parágrafo único. O anexo de que trata o
caput deste artigo será publicado no Boletim Geral da Corporação.
Art. 2º O Brasão da 9º BPM é composto da
seguinte heráldica:
I - escudo português cortado em chefe,
filetado em sable (preto), com cinco torreões e quatro anéis em goles
(vermelho) de base um arco em toda extensão de chefe; abaixo dos torreões,
centralizada e em fundo branco, uma estrela de cinco pontas, dourada,
representando o Estado na República Federativa do Brasil;
II - em chefe duas fitas paralelas horizontais,
sendo a superior em sinopla (verde) e a inferior na cor branca (prata)
representando as cores da bandeira do estado do RN, carregadas com o dístico
“9º BPM” em jalne (amarelo);
III - abaixo do chefe, campo esquartelado,
sendo o primeiro e o quarto quartéis em goles (vermelho), contendo,
respectivamente, a representação da população civil e do policiamento
motorizado em quatro rodas; o segundo e o terceiro quartéis em blau (azul),
apresentando, respectivamente, a representação dos bairros e comunidades assistidas
e do policiamento motorizado em duas rodas. Em abismo, sobreposto ao campo, o
distintivo do Curso de Polícia Comunitária, simbolizando a atuação pioneira da
unidade no âmbito do policiamento comunitário na Corporação; e
IV - listel com pontas flutuantes na cor
jalne (amarelo) com a data de criação “29 DE JULHO DE 1980”.
Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em
vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Quartel do Comando-Geral, em Natal/RN, 29 de
setembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR
– CEL PM, Comandante
Geral -
11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR – PARELHAS-RN
PORTARIA NORMATIVA Nº 122/GC/PMRN, DE 29 DE
SETEMBRO DE 2025
Aprova o Brasão da 11ª Companhia
Independente de Polícia Militar (11ª CIPM)
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar Estadual nº 090, de 04 de janeiro de 1991
CONSIDERANDO o disposto no
Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
(RUPM), regulamentado pelo Decreto Estadual nº 23.045, de 17 de Outubro de
2012, aprovado pela Portaria nº 294/2012-GCG, de 1º de novembro de 2012,
publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 207, de 1º de novembro de 2012;
CONSIDERANDO o disposto na
Portaria Normativa nº 015/CG/PMRN, de 09 de junho de 2020, a qual aprova as
Normas para Confecção de Distintivos e concessão de Denominações Históricas às
Organizações Policiais Militares no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rio
Grande do Norte, publicada no DOE nº 14.684, de 10 de junho de 2020;
CONSIDERANDO a criação da 11ª
Companhia Independente de Polícia Militar - 11ª CIPM da Polícia Militar do Rio
Grande do Norte - PMRN, por meio do Decreto Estadual nº 32.393, de 16 de
janeiro de 2023; e
CONSIDERANDO o contido no PAE n.
01559500-000.000570/2025-54;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Brasão da 11ª Companhia
Independente de Polícia Militar, nos moldes dos Anexo Único, desta Portaria
Normativa.
Parágrafo único. O anexo de que trata o
caput deste artigo será publicado no Boletim Geral da Corporação
.Art. 2º O Brasão da 11ª CIPM é composto da
seguinte heráldica:
I - escudo português cortado em chefe,
filetado em sable (preto), com cinco torreões e quatro anéis em goles
(vermelho) de base um arco em toda extensão de chefe; abaixo dos torreões,
centralizada e em fundo branco, uma estrela de cinco pontas, dourada,
representando o Estado na República Federativa do Brasil;
II - em chefe duas fitas paralelas
horizontais, sendo a superior em sinopla (verde) e a inferior na cor branca
(prata) representando as cores da bandeira do estado do RN, carregadas com o
dístico “11ªCIPM” em jalne (amarelo)
III - abaixo do chefe, o campo à destra, em
goles (vermelho), apresenta, na parte superior, uma batéia em prata (branco), símbolo da atividade de mineração,
comum nos municípios que integram a área de atuação da OPM. Abaixo, figuram
três flores de algodão em prata com hastes em sable (preto), representando a
relevância da identidade agrícola para a economia local,
O
campo à sinistra, em blau (azul), ostenta composição alusiva à paisagem do
Boqueirão, localizado no município de Parelhas-RN. No primeiro plano, exibe-se
um rio sinuoso em blau-claro (azul claro), ladeado à esquerda por uma palmeira
em sable (preto). Ao fundo, vê-se a silhueta de uma serra também em sable,
compondo o cenário. Sobreposto ao conjunto, figuram dois vaqueiros em sable,
representando as tradicionais corridas de cavalos que originaram o nome da
cidade sede da 11ª CIPM, bem como a resiliência do povo sertanejo; e
IV - listel com pontas flutuantes na cor
jalne (amarelo) com a data de criação “16 DE JANEIRO DE 2023”.
Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Quartel do Comando-Geral, em Natal/RN, 29 de
setembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República
ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR
– CEL PM Comandante
Geral-
