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| 1934 - 13-10-2025 |
AO MESTRE JOSÉ OTO, COM CARINHO...
Hoje, Mossoró se veste de luto e
reverência. Despede-se não apenas de um advogado, mas de uma instituição viva
da advocacia potiguar: o inesquecível Dr. José Oto Santana, decano, mestre e
referência para todos nós.
Fui seu aluno no quinquênio de 1983 a
1988; depois de formado em Direito, seu eventual contendor profissional em
muitos processos; e, ao longo da vida, fundamentalmente, seu amigo e admirador.
Relembro com carinho não só as suas aulas e os seus exemplos inusuais, mas as
conversas hilárias nos nossos encontros.
Titular da OAB de nº 16-B (o 16º
advogado com inscrição suplementar no RN), teve escritório por mais de
cinquenta anos na rua Almeida Castro nº 39, nos fundos do Cine Teatro Cid. Sua
prática profissional combinava bom senso, coragem, técnica e humanidade. Havia
nele algo que transcendia a toga e os códigos: um espírito leve, um humor fino
e generoso, capaz de desarmar tensões e transformar embates em aprendizado.
Mesmo nas situações mais complexas — em audiências, em sala de aula ou em
conversas entre colegas — José Oto encontrava um modo espirituoso de iluminar o
ambiente, arrancando sorrisos sem jamais perder a compostura.
De banqueiro rico a Auditor Fiscal do
Estado do Ceará como salvaguarda financeira, para depois vir a advocacia, “Zé
Oto” gostava de contar, sem mágoas ou tristeza, os seus desafios existenciais.
Ria das vaidades humanas com aquela ironia doce dos sábios que sabem que a vida
é breve demais para ser levada tão a sério.
Seu bom humor era a prova de que a inteligência e a alegria, quando
caminham juntas, também são virtudes jurídicas.
Contava muitas histórias e estórias,
sendo essas últimas apenas para divertir o ambiente... Gostava ele de contar –
e isso é um fato! – de ter sido o primeiro advogado em solo mossoroense a ter a
liberdade de atuação. Quando ele aqui chegou, nos anos 70, não se processava
determinados sobrenomes famosos da cidade. Nessa época, em um tempo em que ser
advogado era um terreno tátil entre o ofício e a vocação, foi ele precursor da
cobrança profissional de honorários. Enquanto os advogados da época recebiam
prendas como animais e legumes por paga dos seus trabalhos, teve ele a coragem
e lucidez em estabelecer que honorários não são concessão, mas reconhecimento
justo do trabalho intelectual e moral que a advocacia exige.
Era uma espécie de Robin Hood na
cobrança de honorários: dos ricos, cobrava bem; aos pobres prestava favores.
Nas salas de aula, unia a precisão prática de um jurista à paixão de um
humanista. Ensinava o processo não com o ritualismo estéril das teorias
complexas, mas apenas como “instrumento de realização da justiça”, lembrando
sempre o ensinamento de Piero Calamandrei: “O processo é o caminho do direito
em busca da verdade.”
Suas petições eram breves e objetivas. Sem
juridiquês. Gostava de dizer sempre: “Direito é lógica e bom senso!” Aliava à
objetividade de um prático à consistência de quem “conhecia o caminho das
pedras”. Era um frasista irreparável. São muitas as suas “pérolas”, como:
“quanto mais cabra, mais cabrito”; “tudo certo? a casa quieta e o povo
dentro!”.
Homem de hábitos discretos e convicções firmes,
José Oto fez da assertividade e da amizade sua marca. Apesar de ser um
“construtor de pontes” e cultivar amizades em dois Estados (CE e RN), quis
terminar seus dias na idílica Tibau, arrastando para o seu alpendre os vizinhos
para horas contínuas de gargalhadas.
“A vida só tem sentido quando deixa marcas no
caminho dos outros”, dizia Miguel Reale.
José Oto deixou marcas profundas em todos com quem conviveu, seja na advocacia,
no ensino, nas instituições, nos negócios....
Na moldura do tempo, ficará sua imagem de
advogado risonho, de fala ponderada e olhar firme, sempre cercado de ideias e
de um sorriso pronto. Disse o escritor
Victor Hugo que “Morrer não é nada; horrível é não viver”. E José Oto viveu —
intensamente, plenamente. Viveu como quem sabe que a morte não é o fim, mas
coroamento; que a biografia dos justos não se apaga, apenas muda de lugar — sai
do tempo e entra na memória.
Hoje, Mossoró chora, mas agradece. Chora o
amigo, o mestre, o colega.
E agradece o legado: a forma como ensinou, o
respeito que conquistou, a leveza com que soube viver, e a coragem com que
soube partir.
José Oto Santana parte, mas não se ausenta. Ele
é, e continuará sendo, parte viva da história afetiva da advocacia mossoroense.
Descanse em paz, Mestre José Oto Santana.
A advocacia potiguar e a Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte reverenciam seu nome e sua memória. Pois, como dizia Rui
Barbosa, “Maior que a dor de ter perdido um justo, é o orgulho de ter convivido
com ele.”
* MARCOS ARAÚJO, UM
EX-ALUNO E ETERNO AMIGO DO SAUDOSO JOSÉ OTO. FRANCISCO MARCOS ARAÚJO É DOUTOR EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADVOGADO, ESCITOR,
PROFESSOR E DOUTOR EM DIREITO CONSTITUCIONAL, NATURAL DE PAU DOS FERROS-RN E RADICADO EM MOSSORÓ, NASCIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 1967, É ACADEMICO DA ACJUS - ACADEMIA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E
SOCIAIS DE MOSSORÓ, FUNDADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2014
FONTE - GRUPO RELEMBRANDO MOSSORÓ, DE LINDOMARCOS FAUSTINO
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