De acordo com dados do acervo do Memorial do
Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então
deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus
Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como
data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30
de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi
Alves Filho.
Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali, 7
de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto
Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois.
O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui
pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam
mais dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros. O próprio Cascudo já
havia dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do
ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de
Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.
O ex-deputado Valério Mesquita, que também é
escritor e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN, aproveitou
o III Encontro Regional dos Institutos Históricos do Nordeste Brasileiro,
realizado em Natal, em maio de 2000, para divulgar aquela iniciativa
parlamentar, na presença de destacadas autoridades, como o ministro da Cultura
Francisco Welfort, do ex-ministro Almino Afonso e dos presidentes dos
Institutos Históricos do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
FONTE – SITE
DA ALRN
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