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terça-feira, 24 de março de 2015

MUDANÇAS NAS ZONAS ELEITORAIS

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) publicou no dia 27/08/2014 a Resolução TRE-RN nº 17/2014 que altera significativamente a composição das zonas eleitorais e modificando a jurisdição eleitoral de diversos municípios do Estado.
As alterações foram definidas com base estudos internos do Tribunal e segue as determinações contidas na Resolução TSE nº 23.422/2014, que passou a disciplinar o processo de criação e instalação de zonas eleitorais, além de prever a redistribuição de eleitores vinculados a zonas eleitorais com menos de 10.000 eleitores. Não houve, entretanto, alteração na quantidade de zonas e, consequentemente, mantem-se o número de juízes eleitorais no Estado.
Com as mudanças, a Justiça Eleitoral almeja otimizar a aplicação dos recursos orçamentários disponíveis, com o deslocamento da estrutura administrativa e judicial de municípios com menor densidade eleitoral para regiões com maior número de eleitores, tornando a distribuição do eleitorado mais igualitária entre as zonas eleitorais, o que irá melhorar a eficiência do judiciário.
A Resolução que altera a composição das zonas eleitorais entrará em vigor a partir do dia 7 de janeiro de 2015 e as alterações devem ser efetivadas pelo TRE-RN no prazo de 180 dias.
Basicamente foram realizados três tipos de modificação. A primeira delas consiste em transferir a sede de determinadas zonas eleitorais de um município para outro, com a extinção da zona no município onde hoje funciona a estrutura administrativa. Foram transferidas de sede: a) 45ª Zona sai de Caicó para Apodi; b) 48ª Zona sai de Pedro Avelino para Parnamirim; 58ª Zona sai de Janduís para Mossoró; 64ª Zona sai de São Rafael para Extremoz; 65ª Zona sai de São João do Sabugi para Pau dos Ferros; e a 26ª Zona sai de Serra Negra do Norte para Caicó.
Com as mudanças de sedes listadas, tornou-se necessária a modificação da vinculação dos municípios para outras zonas, em relação àqueles que deixou de ser a sede da zona eleitoral. COm essa finalidade foram realizadas as seguintes alterações: a)São Fernando e Timbaúba dos Batistas saem da 45ª ZE para a 59ª ZE – Jardim de Piranhas; b) Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo saem da 35ª ZE para a 45ª ZE – Apodi; c) Pedro Avelino sai da 48ª ZE para a 54ª ZE – Afonso Bezerra; d) Janduís sai da 58ª ZE para a 37ª ZE – Patu; e) Tibau sai da 32ª ZE para a 58ª ZE – Mossoró; f) Baraúna sai da 33ª ZE para a 58ª ZE – Mossoró; g) Serra do Mel sai da 34ª ZE para a 58ª – Mossoró; h) São Rafael sai da 64ª ZE para a 27ª ZE – Jucurutu; i) Extremoz, Maxaranguape e Rio do Fogo saem da 6ª ZE para a 64ª ZE – Extremoz; j) Ipueira e São João do Sabugi, da 65ª ZE para a 26ª ZE – Caicó; k) Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana saem da 40ª ZE para a 65ª ZE – Pau dos Ferros.
Para otimizar a distribuição do eleitorado, foram ainda efetivadas mudanças de zona para os seguintes municípios: a) Ielmo Marinho passa da 5ª ZE para a 6ª ZE – Ceará-Mirim; b) Parazinho passa da 10ª ZE para a 52ª ZE – São Bento do Norte; c) Montanhas passa da 12ª ZE para a 61ª ZE – Pedro Velho; d) Jundiá passa da 13ª ZE para a 9ª ZE – Goianinha; e) Lagoa de Pedras passa da 13ª ZE para a 44ª ZE – Monte Alegre; f) Carnaubais passa da 29ª ZE para a 47ª ZE – Pendências; g) Porto do Mangue passa da 29ª ZE para a 32ª ZE – Areia Branca; h) Vera Cruz passa da 44ª ZE para a 7ª ZE – São José de Mipibu; i) Galinhos passa da 52ª ZE para a 30ª ZE – Macau; j) Senador Elói de Souza passa da 53ª ZE para a 5ª ZE – Macaíba; k) São Bento do Trairi passa da 68ª ZE para a 16ª ZE – Santa Cruz.
O município de Parnamirim, que ganhou uma nova zona eleitoral (48ª), teve o eleitorado remanejado entre as duas zonas, com a divisão dos eleitores por bairro. Abaixo um quadro que contempla os bairros por zona em Parnamirim.

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